Processo 563663/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 24/10/2008 16:45
Autuado em 24/10/2008 16:45
Oficio de encaminhamento 957/08
Protocolo Integrado do Estado 72059077
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1101/2009 da Segunda Câmara, de 26/06/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/06/2009 Acórdão   1101/ 2009 Aprovação com Ressalva THIAGO BARBOSA CORDEIRO
03/06/2009 Acórdão   1101/ 2009 Aprovação com Ressalva THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado ARIOVALDO EMERENCIANO DEMORI
Origem MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS

Juntadas
DataDescrição
19/12/2008 08:18 do Protocolo nº 653662/08, referente documentos de fls. 192 a 352.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/06/2009 205 Acórdão nº 1101/2009
28/11/2008 177 Despacho Processual Diverso nº 2235/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/07/2009 09:01 DP Processo em remessa externa
27/07/2009 10:37 DP  
26/06/2009 11:52 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 712/2009 -
26/06/2009 11:52 DEX Despacho Processual Diverso nº 1838/2009 -
08/06/2009 14:35 S2C  
05/06/2009 16:46 DG  
19/05/2009 10:50 GATBC  
17/04/2009 15:22 SAUDI  
17/04/2009 09:34 DP Termo de Delegação de Processo nº 326/2009 -
02/04/2009 10:50 SMPjTC Parecer nº 4407/2009 - aprovação com ressalva "Prestação de Contas de Transferência Voluntária - Município de Indianópolis e SEED - pela regularidade com ressalvas".
20/11/2008 13:33 DAT Despacho Processual Diverso nº 2235/2008 -
20/11/2008 13:33 DAT Instrução nº 1364/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
20/11/2008 13:33 DAT Ofício de Contraditório nº 3455/2008 -
24/10/2008 17:02 DAT Instrução nº 8647/2008 - Concessão de Contraditório.
24/10/2008 16:45 DP  

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